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Direito (Pós-Graduação)
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Direito Tributário

Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Trata das questões mais relevantes do Direito Tributário contemporâneo com especial ênfase ao regime constitucional tributário e tributos em espécie (federais, estaduais e municipais).
É um curso estruturado num projeto acadêmico moderno, que responde às necessidades de conhecimentos especializados em planejamento tributário, auditoria, processo judicial e processo administrativo tributário. O curso é ministrado por um corpo docente de comprovada atuação prática na área tributária e de elevada reputação acadêmica.

OBJETIVOS

Compreender os limites constitucionais ao poder de tributar.
Estudar as normais gerais de direito tributário previstas no Código Tributário Nacional.
Conhecer a legislação dos mais importantes tributos previstos no sistema constitucional tributário, como o IR, o ICMS e o IPI.
Examinar aspectos penais do Direito Tributário.
Analisar os mais aplicados temas do planejamento tributário empresarial.

MÓDULOS TEMÁTICOS

MÓDULO I – SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E CTN

Seminário Especial sobre Competência Tributária
Princípios Constitucionais Tributários
Imunidades Tributárias
Lançamento Tributário e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
CTN - Extinção e Exclusão da Obrigação Tributária
Seminário Especial sobre Antecedente da Regra-Matriz de Incidência Tributária
Seminário Especial sobre Consequente da Regra-Matriz de Incidência Tributária

MÓDULO II - TRIBUTOS FEDERAIS

Imposto de Renda
Seminário Especial sobre IPI I
Seminário Especial sobre IPI II
Contribuições: Cofins, PIS e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Seminário Epecial sobre Contribuições s/ Folha de Salários
Planejamento Tributário I
Seminário Especial sobre Imposto de Importação
Palestra

 MÓDULO III - TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS

ICMS
Seminário Especial sobre ISS
Demais Tributos Municipais - ISS, IPTU, ITBI
Planejamento Tributário II
Palestra

MÓDULO IV - PROCESSO TRIBUTÁRIO

Processo Administrativo Fiscal
Processo Judicial Tributário I - Execução Fiscal e Embargos à Execução
Processo Judicial Tributário II - Ação Declaratória, Ação Anulatória. Ação de Repetição do Indébito e Mandado de Segurança
Seminário Especial sobre Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
Palestra

MÓDULO V - TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Direito Penal Tributário
Direito Tributário Internacional
Seminário Especial s/ Tributação das atividades ambientais
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes

CORPO DOCENTE

Coordenação científica: João Marcello Bassaneze, advogado tributarista e consultor financeiro em Curitiba.

Este curso é composto de 24 docentes, sendo 90% com Mestrado ou Doutorado em Direito Tributário, Ciências Contábeis ou Direito Empresarial. Todos são advogados, promotores ou pesquisadores profissionais.
Na última edição do curso a equipe de professores foi avaliada com média 78,3 % de bom e muito bom.
Os docentes da Pós-Graduação do UNICURITIBA têm mais de cinco anos de experiência em sala de aula e são autores de obras especializadas, seja em forma de livros, artigos especializados ou pareceres.
Os docentes deste curso são especialistas vinculados a universidades dos Estados do Paraná e São Paulo.
Além das aulas regulares, o curso tem seminários especiais proferidos por especialistas que têm atuação destacada na área de sua comunicação.

DIFERENCIAIS ESPECÍFICOS

Interdisciplinaridade e visão crítica dos institutos jurídicos.
48h de estudos extraclasse (com assistência docente) dirigidos ao desenvolvimento de habilidades, atitudes e interdisciplinaridade.
Publicação dos melhores trabalhos acadêmicos no projeto do livro do curso, publicado por editora comercial, em coletânea com trabalhos de docentes e pesquisadores da área.
Utilização de ferramentas tecnológicas como apoio ao processo do ensino-aprendizagem (ambiente virtual de aprendizagem – AVA).
Infraestrutura com coffee break, maletas tipo notebook, cadernos personalizados, em capa dura, para anotações.
Flexibilidade: o curso pode ser realizado e concluído por módulos temáticos ao longo de três anos.

Aulas expositivas elaboradas com fundamento em casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial.
Avaliação por provas ou trabalhos profissionais.
Trabalho de conclusão individual e com perfil profissional.
Trabalho de conclusão avaliado por banca de professores e especialistas.

LINHA DE INVESTIGAÇÃO

Limites constitucionais e legais ao poder de tributar
Tributação em negócios internacionais
Tributos em espécie
Processo Tributário
Tendências no Direito Tributário

MAIS INFORMAÇÕES

DIRIGIDO A

Bacharéis em Direito, advogados, profissionais da Administração e Contabilidade com experiência profissional prévia em Direito Tributário.

TURMA I - INICIO DA SEMANA
INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 31 de agosto de 2009
 
TURMA II - FINAL DE SEMANA
INSCRIÇÕES ON-LINE até 23 de agosto de 2009
MATRÍCULAS: 24 e 25 de agosto de 2009.
INÍCIO DAS AULAS: 28 de agosto de 2009

DURAÇÃO ESTIMADA: 13 meses de aula, mais o período de realização do trabalho de conclusão.
LOCAL: UNICURITIBA
CARGA HORÁRIA: 432 horas-aula 
PRÉ-REQUISITOS: comprovante de graduação no ensino superior e aprovação do curriculum vitae.

FORMAS DE PAGAMENTO
INSCRIÇÃO: R$ 50,00 (Valor a ser descontado no pagamento da primeira parcela.)
INVESTIMENTO À VISTA: R$ 7.750,00
PARCELADO: 20x de R$ 450,00
* desconto de 10% para ex-aluno
** desconto para empresas conveniadas.

CASO SEU INTERESSE SEJA CURSAR APENAS ALGUNS DOS MÓDULOS DESTE CURSO, ENTRE EM CONTATO CONOSCO.

DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA:

a) fotocópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso superior;
b) fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
c) fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
d) foto 3x4;
e) comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
f) comprovante de pagamento da primeira parcela (ou do valor integral do curso, de acordo a opção).

E-mail: poslatosensu@unicuritiba.edu.br
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 – Rebouças – Fone/fax: (0xx41) 3213-8770

Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), credenciado pelo MEC pela Portaria nº 477, de 18/5/2007, que homologou o Parecer nº 255/2006, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme publicação no D.O.U. de 18/5/2007.

Este curso atende ao disposto na Resolução nº 1-CES-CNE de 8/6/ 2007, que estabelece as normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.

INSCRIÇÃO

 
 
Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile,1.678 - Rebouças CEP: 80220-181 Tel.: 41 3213-8770
Câmpus Emiliano: Senador Alencar Guimarães, 90 – Centro CEP: 80010-070 Tel.: 41 3281-8700