MÓDULO I – SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E CTN
Seminário Especial sobre Competência Tributária
Princípios Constitucionais Tributários
Imunidades Tributárias
Lançamento Tributário e Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
CTN - Extinção e Exclusão da Obrigação Tributária
Seminário Especial sobre Antecedente da Regra-Matriz de Incidência Tributária
Seminário Especial sobre Consequente da Regra-Matriz de Incidência Tributária
MÓDULO II - TRIBUTOS FEDERAIS
Imposto de Renda
Seminário Especial sobre IPI I
Seminário Especial sobre IPI II
Contribuições: Cofins, PIS e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Seminário Epecial sobre Contribuições s/ Folha de Salários
Planejamento Tributário I
Seminário Especial sobre Imposto de Importação
Palestra
MÓDULO III - TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS
ICMS
Seminário Especial sobre ISS
Demais Tributos Municipais - ISS, IPTU, ITBI
Planejamento Tributário II
Palestra
MÓDULO IV - PROCESSO TRIBUTÁRIO
Processo Administrativo Fiscal
Processo Judicial Tributário I - Execução Fiscal e Embargos à Execução
Processo Judicial Tributário II - Ação Declaratória, Ação Anulatória. Ação de Repetição do Indébito e Mandado de Segurança
Seminário Especial sobre Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária
Palestra
MÓDULO V - TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Direito Penal Tributário
Direito Tributário Internacional
Seminário Especial s/ Tributação das atividades ambientais
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes